[{"Id":"290","Numero":"","Data":"2026-07-06","Descricao":"REQUERIMENTO DE NUMERAÇÃO","Exercicio":"2026","Tipo":"Requerimentos","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/290","LinkArquivo":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/arquivos/290/Requerimentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":"289","Numero":"","Data":"2026-07-06","Descricao":"MODELO DE DEFESA ADMINISTRATIVA","Exercicio":"2026","Tipo":"Requerimentos","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/289","LinkArquivo":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/arquivos/289/Requerimentos___0000001.pdf"},{"Id":"286","Numero":"","Data":"2026-06-24","Descricao":"REQUERIMENTO  OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO","Exercicio":"2026","Tipo":"OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/286","LinkArquivo":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/arquivos/286/REQUERIMENTO__OUTORGA_ONEROSA_DE_ALTERACAO_DE_USO_DO_SOLO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"287","Numero":"","Data":"2026-06-24","Descricao":"CHECKLIST – OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO","Exercicio":"2026","Tipo":"OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/287","LinkArquivo":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/arquivos/287/CHECKLIST_–_OUTORGA_ONEROSA_DE_ALTERACAO_DE_USO_DO_SOLO___0000001.pdf"},{"Id":"283","Numero":"","Data":"2026-06-08","Descricao":"CHECKLIST DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO","Exercicio":"2026","Tipo":"Regularização de Edificação","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/283","LinkArquivo":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/arquivos/283/Regularizacao_de_Edificacao__2026_0000001.pdf"},{"Id":"284","Numero":"03","Data":"2026-05-28","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE IQUAMA, OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DA FICHA DE NUMERAÇÃO IMOBILIÁRIA, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DEFINE COMPETÊNCIAS ? FIXA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Instrução Normativa","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/284","LinkArquivo":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/arquivos/284/Instrucao_Normativa_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"282","Numero":"","Data":"2026-05-27","Descricao":"REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO","Exercicio":"2026","Tipo":"Regularização de Edificação","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/282","LinkArquivo":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/arquivos/282/Requerimentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":"281","Numero":"02","Data":"2026-05-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, DISTRIBUIÇÃO, FISCALIZAÇÃO E APURAÇÃO DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Instrução Normativa","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/281","LinkArquivo":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/arquivos/281/Instrucao_Normativa_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"276","Numero":"2026001566","Data":"2026-04-20","Descricao":"Torna público que M & A SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Regularização da Licença de Instalação para a construção do Centro de Hemodiálise, localizado na Rua Dragão do Mar, 819, Centro, Aracati - CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Publicação de Requerimento de Licença","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/276","LinkArquivo":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/arquivos/276/Publicacao_de_Requerimento_de_Licenca_2026001566_2026_0000001.pdf"},{"Id":"277","Numero":"2026001380","Data":"2026-04-20","Descricao":"Torna público que NATHALIE MARIE LUCIENNE NICOLAS requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Regularização de Licença de Instalação para a Reforma de um Muro localizado na Rua Raimundo Nunes Carneiro, s/n°, Canoa Quebrada, Aracati - CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Publicação de Requerimento de Licença","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/277","LinkArquivo":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/arquivos/277/Publicacao_de_Requerimento_de_Licenca_2026001380_2026_0000001.pdf"}]