Conceder Férias ao Servidor FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA DE ALMEIDA ocupante do cargo de TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, matrícula n° 120553-6, lotado no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati - IQUAMA.

INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE ARACATI – IQUAMA.

DESIGNAR A SERVIDORA RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES COMO REPRESENTANTE DA OUVIDORIA SETORIAL DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA.

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CÁLCULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026

DISPÔE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 065/2025, CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE O INSTRUMENTO URBANÍSTICO DA OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO. PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 064/2025, PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE O INSTRUMENTO URBANÍSTICO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 064/2025, PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, MATRÍCULA Nº120507-2, LOTADO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - IQUAMA.

DESIGNAR O SERVIDOR NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, MAICON LIMA RIBEIRO, COMO RESPONSÁVEL PELAS REQUISIÇÕES AO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA DO ARACATI.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA)

DESIGNAR a servidora RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo COORD. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO como responsável pelo Controle Interno do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA.

DESIGNAR a servidora FRANCISCA JESSICA OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, para atuar como responsável pela atualização e alimentação do Portal da Transparência e como porta-voz interna junto aos setores responsáveis pelo envio das informações ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati – IQUAMA.

Conceder Férias ao Servidor JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO ocupante do cargo de ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO, matrícula nº120538-2, lotado no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA.

Designar para exercerem suas funções junto ao Setor de Licenciamento Ambiental do IQUAMA os servidores efetivos André Luiz Torres de Oliveira, Juliana Holanda Maia e Rudah Marques Manicoba, ocupantes do cargo de Fiscal Ambiental, bem como o servidor Francisco Assis Costa Junior, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, em razão de atuar como Gestor da APA de Canoa Quebrada e da ARIE do Estevão.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TELETRABALHO INTEGRAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AO SERVIDOR ANDRÉ LUIZ TORRES DE OLIVEIRA

DESIGNAR O SERVIDOR RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA ATUAR NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, EXERCENDO AS ATIVIDADES INERENTES AO SETOR E PROCEDENDO À ASSINATURA DOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES.

DESIGNAR A SERVIDORA RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES COMO REPRESENTANTE DA OUVIDORIA SETORIAL DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA.

Designar os servidores Francisco Assis Costa Junior e Samuel Lima de Oliveira, ocupantes, respectivamente, dos cargos de Fiscal de Obras e Serviços Públicos (efetivo) e Fiscal de Controle Urbano (contratado), para exercerem suas funções junto ao Setor de Alvarás do IQUAMA.

Nomear RICARDO DE ALMEIDA MOURA para exercer o cargo em comissão de Superintendente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA , com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO PARCIAL (HOME OFFICE) PARA OS FISCAIS AMBIENTAIS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA.

DISPÔE SOBRE O CANCELAMENTO DA PORTARIA N° 007/2026, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR BEM MÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA)

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA)

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA)

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA)

Dispõe sobre a designação de servidor responsável por bem móvel integrante do patrimônio do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA)

Dispõe sobre a suspensão de licenças ambientais e urbanísticas, em cumprimento a decisão judicial e com fundamento em parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município.

Referente a designação de Comissão para Reconstituição de Autos

Referente a designação de Comissão para Reconstituição de Autos

Institui o regime excepcional de escala de trabalho dos fiscais ambientais e urbanos do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para os meses de janeiro e fevereiro de 2026