REQUERIMENTO OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO

CHECKLIST – OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO

CHECKLIST DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE IQUAMA, OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DA FICHA DE NUMERAÇÃO IMOBILIÁRIA, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DEFINE COMPETÊNCIAS ? FIXA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, DISTRIBUIÇÃO, FISCALIZAÇÃO E APURAÇÃO DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Torna público que NATHALIE MARIE LUCIENNE NICOLAS requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Regularização de Licença de Instalação para a Reforma de um Muro localizado na Rua Raimundo Nunes Carneiro, s/n°, Canoa Quebrada, Aracati - CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Torna público que M & A SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Regularização da Licença de Instalação para a construção do Centro de Hemodiálise, localizado na Rua Dragão do Mar, 819, Centro, Aracati - CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Torna público que recebeu do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Licença Prévia para construção da Casa de Mel na Lagoa de Quixaba, no município de Aracati/CE, com validade de 03 (três) anos. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Torna público que recebeu do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Licença de Instalação referente a construção da Casa do Mel na Lagoa de Quixaba, no município de Aracati/CE, com validade de 03 (três) anos. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Licença de Instalação para a construção da Casa de Mel na Lagoa de Quixaba, no município de Aracati/CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Torna público que recebeu do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Licença de Instalação referente ao serviço de pavimentação asfáltica na estrada do São Chico a Picada da Areia, no município de Aracati/CE, com validade de 03 (três) anos. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Licença de Instalação para o serviço de pavimentação asfáltica na estrada do São Chico a Picada da Areia, localizada no município de Aracati - CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Torna público que recebeu do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Licença de Instalação para a execução de pavimentação em bloco intertravado a ser realizada em diversas ruas na localidade do Cumbe, no município de Aracati/CE, com validade de 03 (três) anos. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Torna público que recebeu do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Licença Prévia para para a execução de serviço de pavimentação asfáltica na estrada do São Chico a Picada da Areia, localizada no município de Aracati/CE, com validade de 03 (três) anos.

Torna público que recebeu do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Licença Prévia para a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado em diversas ruas na localidade do Cumbe, no município de Aracati/CE, com validade de 03 (três) anos. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Torna público que recebeu do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Licença de Instalação referente a regularização dos serviços remanescentes de construção, ampliação, reforma e urbanização de quadras cobertas no Esteves em Canoa Quebrada, no município de Aracati/CE, com validade de 03 (três) anos.

Torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação para a execução de pavimentação asfáltica da Picada da Areia, Vila de São Chico, no município de Aracati/CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Regularização de Licença de Instalação para reforma e urbanização de quadras cobertas no Esteves em Canoa Quebrada, no município de Aracati/CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Licença Prévia para a construção da Casa de Mel na Lagoa de Quixaba, no município de Aracati/CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Licença de Instalação para para a execução de serviços de pavimentação em piso intertravado em diversas ruas na localidade do Cumbe, no município de Aracati/CE, Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Torna público que SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Regularização da Licença de Operação de um Depósito de Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, localizado na Rua Dragão do Mar, 1319, Centro, Aracati - CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Torna público que GEVANDRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Renovação da Licença de Operação de uma Barraca de nome fantasia “Chega Mais Beach Lounge e Restaurante”, localizada na Avenida Beira Mar, 860, Canoa Quebrada, Aracati - CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Torna público que TATAJUBA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E HOTELEIROS LTDA requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Renovação da Licença de Operação de uma Pousada de nome fantasia “Hotel e Pousada Tatajuba”, localizada na Rua Nascer do Sol, 104, Canoa Quebrada, Aracati - CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Torna público que ANTONIO EDVANILDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA JUNIOR requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Licença de Instalação para a Construção de um Muro localizado na Rua Caminho da Beirada, s/n°, Canoa Quebrada, Aracati - CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Torna público que MARIA DO SOCORRO GONÇALVES AIRES THOMMEN requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente – IQUAMA a Renovação da Licença de Operação Ambiental de uma pousada, nome fantasia “Pousada Vale do Luar”, localizada na Rua Caminho do Mar, s/n°, Canoa Quebrada, no município de Aracati/CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento do IQUAMA.

Torna público que recebeu do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Licença Prévia para para a execução de serviços de pavimentação em piso intertravado em diversas ruas na localidade do Cumbe, no município de Aracati/CE, com validade de 03 (três) anos. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Renovação da Licença de Operação Ambiental, de uma Pousada, nome fantasia “Pousada Borboleta”, localizada na Rua Descida da Praia, s/n, Canoa Quebrada, Aracati - CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Renovação de Licença de Operação Ambiental, de uma Pousada, nome fantasia “Tranquilândia Village”, localizada na Rua Osiel Pereira, s/n, Canoa Quebrada, Aracati - CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Dispõe sobre o prazo para elaboração e entrega de Relatórios de Fiscalização no âmbito do Setor de Fiscalização do IQUAMA, e dá outras providências.