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IQUAMA fortalece atuação ambiental com participação em capacitação para proteção do litoral cearense
Ações reuniram órgãos ambientais e equipes técnicas em atividades voltadas à prevenção, educação ambiental e aprimoramento dos protocolos de resposta a emergências costeiras.
03-07-2026IQUAMA recebe reconhecimento estadual para licenciamento e fiscalização ambiental de impacto local
O Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA) recebeu o atesto emitido pelo Conselho Estadual do Meio [...]
15-06-2026IQUAMA reforça a importância do Alvará de Construção para obras no município
Licenciamento garante conformidade com a legislação urbanística, segurança jurídica e execução regular de construções, reformas e ampliações.
10-06-2026Atos Administrativos e Outras Publicações
DISPÔE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 065/2025, CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE O INSTRUMENTO URBANÍSTICO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 064/2025, PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÔE SOBRE O INSTRUMENTO URBANÍSTICO DA OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO. PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 064/2025, PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL DE MURO - PROCESSO Nº 2026002885 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO JAMILES RODRIGUES SANTIAGO - LOCALIZAÇÃO: PRAIA DE RETIRINHO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
