Autoriza o servidor Elder da Silva Sales, ocupante do cargo de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade Meio Ambiente do Município de Aracati-CE, a analisar e conceder Autorização Ambiental Especial (sonora) e Autorização para Uso e Ocupação de Espaço Publico no período compreendido de 10 de novembro de 2021 a 15 de novembro de 2021.
Trata sobre designação de Servidor do Institui do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA) para representar o órgão junto a rede Ouvir
Trata sobre a designação de Servidor do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA para representar o Órgão junto ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - COMARES.
Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano do meio ambiente, e institui o teletrabalho no instituto de qualidade do meio ambiente de aracati.
Institui o rito para o levantamento dos bens apreendidos oriundos do poder de policia do municipio de Aracati e do Instituto de Qualidade do meio Ambiente de Aracati (IQUAMA), e dá outras providências.
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