TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO, LOCALIZADO NA RUA CAMINHO DA BEIRADA, S/N, CANOA QUEBRADA, ARACATI - CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.