TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO A SER REALIZADA EM DIVERSAS RUAS NA LOCALIDADE DO CUMBE, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.