TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA, A LICENÇA PRÉVIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS NA LOCALIDADE DO CUMBE, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.