TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO SÃO CHICO A PICADA DA AREIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.