TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO SÃO CHICO A PICADA DA AREIA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.