IQUAMA

PROCESSO: 2022.09.15-0002 - FRANCISCO DA PAZ DA SILVA SOUZA

EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 2022.09.15-0002

Solicitação: 15/09/2022

Município: ARACATI

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

Atividade grupo: 01 - Outros

Atividade subgrupo: 01.18 - Outros

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO DA PAZ DA SILVA SOUZA

CPF/CNPJ: ***.916.968-**

Andamentos
Liberações
Localização

Informações do andamento

Data Hora	Fase	Situação
15/09/2022 08:00	CADASTRO	CADASTRADO
15/09/2022 09:00	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
22/11/2022 10:58	EMISSÃO DE PARECER	EM TRAMITAÇÃO
22/11/2022 11:09	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
03/01/2023 14:49	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
03/01/2023 15:03	ENVIADO PARA ARQUIVAR	EM TRAMITAÇÃO

PROCESSO: 2022.09.15-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO DA PAZ DA SILVA SOUZA

CPF/CNPJ: ***.916.968-**

Informações do andamento

Data: 15/09/2022 08:00

Fase: CADASTRO

Situação: CADASTRADO

PROCESSO: 2022.09.15-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO DA PAZ DA SILVA SOUZA

CPF/CNPJ: ***.916.968-**

Informações do andamento

Data: 15/09/2022 09:00

Fase: ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Publicação

PROCESSO: 2022.09.15-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO DA PAZ DA SILVA SOUZA

CPF/CNPJ: ***.916.968-**

Informações do andamento

Data: 22/11/2022 10:58

Fase: EMISSÃO DE PARECER

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Publicação

PROCESSO: 2022.09.15-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO DA PAZ DA SILVA SOUZA

CPF/CNPJ: ***.916.968-**

Informações do andamento

Data: 22/11/2022 11:09

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Publicação

PROCESSO: 2022.09.15-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO DA PAZ DA SILVA SOUZA

CPF/CNPJ: ***.916.968-**

Informações do andamento

Data: 03/01/2023 14:49

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 579/2022, VÁLIDA ATÉ 22 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO JUÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.

Publicação

PROCESSO: 2022.09.15-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO DA PAZ DA SILVA SOUZA

CPF/CNPJ: ***.916.968-**

Informações do andamento

Data: 03/01/2023 15:03

Fase: ENVIADO PARA ARQUIVAR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Publicação

Informações da liberação

Liberação	Número parecer	Período	Mais
CONCESSÃO: 579/2022	579/2022	22/11/2022 - 22/11/2024

PROCESSO: 2022.09.15-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO DA PAZ DA SILVA SOUZA

CPF/CNPJ: ***.916.968-**

Informações da liberação

Liberação: CONCESSÃO: 579/2022

Número parecer: 579/2022

Período: 22/11/2022 - 22/11/2024

Condicionamentos com prazo

A renovação desta Licença poderá ser protocolada em até 120 (cento e vinte) dias de antecedência da expiração de seu prazo de validade, o que lhe conferirá a prorrogação automática de seu prazo de validade até a manifestação definitiva do IQUAMA. Caso o interessado protocole a solicitação da renovação após o prazo de vencimento, não terá direito à prorrogação automática da validade da licença.

Condicionamentos sem prazo

Manter esta licença e demais documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes ora estabelecidos, disponíveis à fiscalização do IQUAMA.

Não são permitidas intervenções antrópicas, como a ocupação por meio de edificações ou a supressão/desmatamento em Área de Preservação Permanente - APP. Caso haja o descumprimento, podem ser fixadas penas de multa, restritivas de direito e, até mesmo, privativas de liberdade.

Manter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) regular.

O IQUAMA, mediante ação motivada, poderá modificar as condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar esta licença caso ocorra:

a. violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais;
b. omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição desta licença;
c. graves riscos ambientais e de saúde;

O descumprimento das condicionantes da presente licença implicará na aplicação das penalidades previstas na legislação ambiental, incluindo cancelamento da própria licença.