Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

CPF/CNPJ: 07.684.756/0001-46

Informações do andamento

Data: 29/04/2026 09:53

Fase: CADASTRO

Situação: CADASTRADO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

CPF/CNPJ: 07.684.756/0001-46

Informações do andamento

Data: 04/05/2026 09:53

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA MALHA MUNICIPAL COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO- FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO EM MALHA VIÁRIA URBANA E VIÁRIA, SN - ZONA URBANA E RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

CPF/CNPJ: 07.684.756/0001-46

Informações do andamento

Data: 14/05/2026 10:00

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA N° 007/2026, PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA MALHA MUNICIPAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.