PROCESSO: 2025.05.21-0001 - FRANCINILTON PASCOAL DE OLIVEIRA

Informações do processo  

Número: 2025.05.21-0001

Solicitação: 25/06/2025

Nome: FRANCINILTON PASCOAL DE OLIVEIRA

Cidade: Aracati

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 07/2025, VÁLIDA ATÉ 10 DE JUNHO DE 2027, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO PEDRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.

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