Informações do processo
Número: 2025.05.21-0001
Solicitação: 25/06/2025
Nome: FRANCINILTON PASCOAL DE OLIVEIRA
Cidade: Aracati
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 07/2025, VÁLIDA ATÉ 10 DE JUNHO DE 2027, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO PEDRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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