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08/07/2026 11:23:40
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2026.01.05-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ALEX GIFFONI MARREIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL DE MURO - PROCESSO Nº 2026000003 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALEX GIFFONI MARREIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA 06 (QUADRA 61 - LOTES 19 E 20) - LOTEAMENTO PARAÍSO DA CANOA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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08/07/2026 10:07:59
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2026.03.09-0001 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
BORBOLETA POUSADA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI – IQUAMA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL, CONSUBSTANCIADA NA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 012/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026001033, COM LICENÇA VIGENTE, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA HOSPEDARIA, DENOMINADA POUSADA BORBOLETA LTDA. FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA. NOME DO BENEFICIÁRIO: BORBOLETA POUSADA LTDA. LOCALIZAÇÃO: RUA DESCIDA DA PRAIA, S/N, CANOA QUEBRADA, CEP 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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03/07/2026 10:18:24
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2026.06.17-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
KARILINE SILVA DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO TÉRREA E SUPERIOR, DE USO E OCUPAÇÃO RESIDENCIAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: KARILINE SILVA DO NASCIMENTO - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA AR-020, ESTRADA DA BEIRADA, SN - SÍTIO BEIRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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02/07/2026 03:30:41
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2026.02.10-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MARCIO PIRES DEL PICCHIA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA EM RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR - PROTOCOLO 2026000620 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCIO PIRES DEL PICCHIA - LOCALIZAÇÃO: RUA NATANAEL PEREIRA, 16 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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02/07/2026 02:55:00
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2026.04.20-0001 - LICENÇA PRÉVIA
F COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA Nº 012/2026, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DO TIPO LOTEAMENTO- FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: F COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DA BEIRADA, S/N - BEIRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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01/07/2026 03:52:09
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2026.06.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA N° 001/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS DEGRAUS DE ACESSO À FAIXA DE AREIA DA PRAIA DE QUIXABA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: PRAIA DE QUIXABA , SN - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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01/07/2026 09:01:17
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2026.03.06-0001 - LICENÇA PRÉVIA
TERRABRASILIS ARACATI SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA N° 008/2026 PARA LOTEAMENTO COM ACESSO CONTROLADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: TERRABRASILIS ARACATI SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DRAGÃO DO MAR , 2432 - CENTRO - CEP: 62800-077, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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30/06/2026 04:29:05
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2026.06.30-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA SISTEMA DE DRENAGEM POR BOMBRAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: CANOA QUEBRADA, SN - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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25/06/2026 01:17:03
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2026.06.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS DEGRAUS DE ACESSO À FAIXA DE AREIA DA PRAIA DE QUIXABA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: PRAIA DE QUIXABA , SN -QUIXABA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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25/06/2026 11:27:54
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2026.05.04-0001 - LICENÇA PRÉVIA
CANOA QUEBRADA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA N° 010/2026, PARA LOTEAMENTO - PROCESSO N° 2026001829 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: CANOA QUEBRADA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DESCIDA DA PRAIA - CE 371, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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24/06/2026 11:26:47
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2026.03.18-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS COSTA PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO ELIZIÁRIO, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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23/06/2026 05:00:00
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2026.04.20-0001 - LICENÇA PRÉVIA
F COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DO TIPO LOTEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: F COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DA BEIRADA, S/N - BEIRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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18/06/2026 12:14:01
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2026.05.18-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL UNIFAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO - LOCALIZAÇÃO: RUA DOS BUGUEIROS, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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17/06/2026 02:37:16
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2026.06.17-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
EDIELTON PINHEIRO DOS SANTOS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA UNIDADE RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM TÉRREO E 01 PAVIMENTO SUPERIOR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDIELTON PINHEIRO DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: RUA TOQUINHO, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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12/06/2026 10:22:46
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2026.05.14-0001 - LICENÇA PRÉVIA
BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA LOTEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: BR 304, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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11/06/2026 12:00:00
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2025.11.27-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
RAIMUNDO DA SILVA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 010/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO - PROCESSO N° 2025005399 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO DA SILVA COSTA - LOCALIZAÇÃO: RUA QUATRO VENTOS, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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09/06/2026 03:26:27
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2026.03.02-0001 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MARIA DO SOCORRO GONÇALVES AIRES THOMMEN - ME
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 010/2026 REFERENTE AO PROCESSO N° 2026000810, PARA POUSADA DE NOME FANTASIA "POUSADA VALE DO LUAR"- FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA DO SOCORRO GONÇALVES AIRES THOMMEN - ME - LOCALIZAÇÃO: RUA CAMINHO DO MAR , SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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03/06/2026 02:05:28
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2026.05.08-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
OSKAR KROESS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: OSKAR KROESS - LOCALIZAÇÃO: RUA 7, LOTES 13 E 14, QUADRA 66 - PARAÍSO CANOA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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03/06/2026 10:49:36
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2026.05.08-0001 - LICENÇA PRÉVIA
GERARD JEAN MARIE GUIDI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERARD JEAN MARIE GUIDI - LOCALIZAÇÃO: RUA SDO 141, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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22/05/2026 10:00:00
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2025.09.15-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO COM LICENÇA VENCIDA
R. DOS SANTOS LIMA CARVALHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA POUSADA DE NOME FANTASIA "AZUL" - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: R. DOS SANTOS LIMA CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO ELIZIÁRIO, 1039 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-976, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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20/05/2026 08:58:23
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2026.03.06-0001 - LICENÇA PRÉVIA
TERRABRASILIS ARACATI SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA LOTEAMENTO COM ACESSO CONTROLADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: TERRABRASILIS ARACATI SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DRAGÃO DO MAR , 2432 - CENTRO - CEP: 62800-077, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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19/05/2026 04:00:00
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2026.05.19-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 011/2026 PARA SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MALHA MUNICIPAL NA SEDE E ZONA RURAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62802-030, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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19/05/2026 10:00:00
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2026.05.19-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MALHA MUNICIPAL NA SEDE E ZONA RURAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62802-030, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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14/05/2026 10:00:00
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2026.04.29-0001 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA N° 007/2026, PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA MALHA MUNICIPAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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07/05/2026 02:11:52
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2025.05.27-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO COM LICENÇA VENCIDA
INACIO WILCIMAR JORGE ME
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 006/2026 PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA HOSPEDARIA DENOMINADA POUSADA MISSARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: INACIO WILCIMAR JORGE ME - LOCALIZAÇÃO: RUA BECO DA PRAIA , 10 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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07/05/2026 01:41:38
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2025.12.03-0001 - LICENÇA PRÉVIA
HABITAR URBANISMO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: HABITAR URBANISMO LTDA - LOCALIZAÇÃO: BR-304, KM 53, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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07/05/2026 11:38:48
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2026.02.13-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CACILDO RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL DE EMPREENDIMENTOS MULTIFAMILIARES COM INFRA-ESTRTUTURA (CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: CACILDO RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA BENI CARVALHO , 1284 - ATERRO - CEP: 62803-392, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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06/05/2026 03:22:12
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2025.11.27-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
RAIMUNDO DA SILVA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO - PROCESSO N° 2025005399 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO DA SILVA COSTA - LOCALIZAÇÃO: RUA QUATRO VENTOS, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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06/05/2026 01:32:31
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2025.07.07-0001 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CRAJ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA SERRARIA COM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRAJ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - LOCALIZAÇÃO: RUA DOM MANUEL, 205 - CENTRO - CEP: 62800-003, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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04/05/2026 09:53:17
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2026.04.29-0001 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA MALHA MUNICIPAL COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO- FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO EM MALHA VIÁRIA URBANA E VIÁRIA, SN - ZONA URBANA E RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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