Informações do processo
Número: 2023.02.23-0001
Solicitação: 08/07/2025
Nome: JONAS DO NASCIMENTO RIBEIRO
Cidade: Aracati
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 102/23, VÁLIDA ATÉ 23 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO PREÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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