Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA N° 001/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS DEGRAUS DE ACESSO À FAIXA DE AREIA DA PRAIA DE QUIXABA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: PRAIA DE QUIXABA , SN - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.

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