Institui o regime excepcional de escala de trabalho dos fiscais ambientais e urbanos do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para os meses de janeiro e fevereiro de 2026

DESIGNAR OS SERVIDORES JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, NOMEADO NO CARGO DE SUPERINTENDENTE ADJUNTO E RUDAH MARQUES MANIÇOBA, NOMEADO NO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, COMO FISCAIS DE CONTRATOS NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA

DESIGNAR A SERVIDORA RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, NOMEADA NO CARGO DE COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO, COMO REPRESENTANTE DA OUVIDORIA SETORIAL NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA

Instirui regime excepcional de escala de trabalho dos fiscais ambientais e urbanos no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, exclusivamente para o mês de dezembro de 2025.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 01/1997, 40/1998, 052/2001, 035/2002, 036/2002 E 148/2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designar a servidora efetiva no cargo de Fiscal Ambiental, Juliana Holanda Maia, como Liquidante do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA

DESIGNAR O SERVIDOR RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, NOMEADO NO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMO REPRESENTANTE DA OUVIDORIA SETORIAL NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA

Designar o servidor nomeado no cargo de Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira, Ruanito Lennon Alves dos Santos, como responsável pela emissão e atesto do controle de abastecimento dos veículos locados pelo Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA.

Designar o servidor nomeado no cargo de Fiscal de Controle Urbano, Samuel Lima de Oliveira, como responsável pelo Controle de Patrimônio Mobiliário do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA.

Designar o servidor nomeado no cargo de Assessor Técnico, Eduardo Victor Soares da Costa, como responsável pelas requisições ao Almoxarifado Central da Prefeitura do Aracati.

Designar o servidor nomeado no cargo de Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira, Ruanito Lennon Alves dos Santos, como responsável pelo setor de Recursos Humanos do Instituto, dando apoio a central de Recursos Humanos da SEPLAD.

Designar a servidora comissionada no cargo de Coordenadora de Fiscalização e Controle Urbano, Ranna Karuliny Fernandes de Oliveira, como responsável pelo Controle Interno do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA

Designar o servidor comissionado no cargo de Assessor Técnico, Eduardo Victor Soares da Costa, como Gestor de Contratos do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA

Designar a servidora efetiva no cargo de Fiscal Ambiental, Juliana Holanda Maia, como Liquidante do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA

Designar o servidor efetivo no cargo de Fiscal Ambiental, Rudah Marques Maniçoba, como Fiscal de Contratos do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA

Dispõe sobre a revogação e alteração do anexo da planilha 01/2024.

Institui a escala dos fiscais de controle urbano no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente (IQUAMA), para o período de 20 de fevereiro de 2024 a 31 de agosto de 2024.

Institui o prazo para retirada de materiais apreendidos durante o recesso do período de 26 de dezembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024, no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA).

Trata sobre a regulação de equipe de trabalho acerca do levantamento, monitoração e fiscalização dos empreendimentos de carcinicultura do Município de Aracati/CE.

Designar o servidor RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira do IQUAMA, como responsavel pela Coordenacão/Gerenciamento da frota de transportes deste Instituto.

Trata sobre a jornada de trabalho dos fiscais de controle urbano e ambiental do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati e dos demais servidores, efetivos e comissionados, para o exercício laboral no período do carnaval de Aracati, entre os dias 17 e 21 de fevereiro e outras disposições.

DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPÍO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Trata sobre a jornada de trabalho dos fiscais de controle urbano e ambiental do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati, para o exercício laboral no período do Carnaval de Aracati, entre os dias 17 e 21 de fevereiro e outras disposições.

Trata sobre a convocação dos servidores do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati para escala de trabalho no dia 21 de janeiro de 2023.

Trata sobre a Cooperação Técnica firmada entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Ceará e o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati.

CONCESSÃO, AGENTE: SAULO SILVA FALCÃO, CARGO: FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA

CONCESSÃO, AGENTE: SAULO SILVA FALCÃO, CARGO: FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA