Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano do meio ambiente, e institui o teletrabalho no instituto de qualidade do meio ambiente de aracati.

TRATA SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL E INSTITUI O TELETRABALHO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO ARNBIENTE DE ARACATI - IQUAMA.

TRATA SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL E INSTITUI O TELETRABALHO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO ARNBIENTE DE ARACATI - IQUAMA.

Institui o rito para o levantamento dos bens apreendidos oriundos do poder de policia do municipio de Aracati e do Instituto de Qualidade do meio Ambiente de Aracati (IQUAMA), e dá outras providências.

Institui convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA).

Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Arnbiente de Aracati - IQUAMA.

Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA.

Designar, Agente: André Luiz Torres de Oliveira, Cargo: Liquidante, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente

Designar, Agente: Saulo Silva Falcão, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente

Designar, Agente: Juliana Holanda Maia, Cargo: Representante do Controle Interno, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente

Designar, Agente: Joelma Kézia Lima de Oliveira, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente

Institui escala dos fiscais de controle urbano no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA).

Institui escala dos fiscais de meio ambiente no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA).

Cria o plano de retomada no período de pandemia para o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA.

Cria o plantão tira dúvidas e institui procedimentos para o atendimento ao público no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA.

Institui procedimentos para representaroInstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA) na ausência da Superintendente.

Institui procedimentos para requerimentos,no âmbito do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA).

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANISTICO E AMBIENTAL DO ARACATI

INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS, NOTIFICAÇÕES,AUTUAÇÕES, EMBARGOSEAFINS,NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA).

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O; INCISO II DO § 3O DO ART. 37; E § 2O DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527. DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI; CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA GERENCIAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL- APA DE CANOA QUEBRADA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - UC INSTITUIDA MEDIANTE LEI N° 40/98, DE 20 DE MARÇO DE 1998.

AMPLIA A APA DE CANOA QUEBRADA, ACRESCENTANDO OS DISPOSITIVOS PERTINENTES AO ZONEAMENTO E AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA REFERIDA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, NA FORMA QUE E DÁ OUTRAS INDICA, PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANOA QUEBRADA, DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO ESTEVÃO E DA ZONA DE CONSERVAÇÃO DE INTERESSE LITORÂNEO, ZONAS ESTABELECIDAS NO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA APA DE CANOA QUEBRADA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Zoneamento da APA de Canoa Quebrada - ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 035/2002

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ARACATI

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACATI

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NA CIDADE DE ARACATI E DEMAIS NÚCLEOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE DOBRE O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.