Arquivo da Placa de Meio Ambiente Editavél em Cdr

OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM CANOA QUEBRADA PARA AMBULANTES E ARTESÃOS, NO TRECHO QUE INICIA NA NOVA ESCOLA ZÉ MELANCIA ATÉ O FINAL DO CALÇADÃO DA BROADWAY.

OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM CANOA QUEBRADA, PARA AMBULANTES E ARTESÃOS.

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRABALHO NA ÁREA

MAPAS VISÃO GERAL - RECADASTRAMENTO DE AMBULANTES E ARTESÃOS PARA CANOA QUEBRADA

TRECHO ARTESÃOS - RECADASTRAMENTO DE AMBULANTES E ARTESÃOS PARA CANOA QUEBRADA

TRECHO DIVERSOS - RECADASTRAMENTO DE AMBULANTES E ARTESÃOS PARA CANOA QUEBRADA

TRECHO COMIDAS - RECADASTRAMENTO DE AMBULANTES E ARTESÃOS PARA CANOA QUEBRADA

TRECHO BEBIDAS - RECADASTRAMENTO DE AMBULANTES E ARTESÃOS PARA CANOA QUEBRADA

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES 003/2017,005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO ARACATI - IQUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA E REGULAMENTA INSTRUÇÃO NORMATIVA REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA LAD - LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO NO INTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - IQUAMA