Torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Licença de Instalação para construção de um muro, localizado na Rua Caminho da Beirada, s/n, Canoa Quebrada, Aracati - CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.
Torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Renovação de Licença de Operação Ambiental, de uma Pousada, nome fantasia “Tranquilândia Village”, localizada na Rua Osiel Pereira, s/n, Canoa Quebrada, Aracati - CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.
Torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Renovação da Licença de Operação Ambiental, de uma Pousada, nome fantasia “Pousada Borboleta”, localizada na Rua Descida da Praia, s/n, Canoa Quebrada, Aracati - CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.
Torna público que recebeu, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Licença de Operação para a atividade de indústria de beneficiamento de produtos agrícolas (beneficiamento de cera e carnaúba), localizada na Estação de Fruticultura de Aracati, Alto da Cheia, Aracati - CE, com validade de 05 (cinco) anos. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.
Torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente – IQUAMA a Licença Prévia para a execução de serviços de pavimentação em piso intertravado em diversas ruas na localidade do Cumbe, no município de Aracati/CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento do IQUAMA.
Torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, a Renovação da Licença de Operação Ambiental para a atividade de corte de palha de Carnaúba, localizado na Estação de Fruticultura de Aracati, Alto da Cheia, Aracati - CE. Fica determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.
Edital de intimação para realização de procedimento administrativo para reconstituição de autos
Edital de intimação para realização de procedimento administrativo para reconstituição de autos
Escala de fiscalização IQUAMA - Período entre 26/12/2023 a 07/01/2024
Requerimento e Concessão de Licença Ambiental por Declaração - Aluísio Correia Lima
Consolida e regulamenta o uso do Sistema de Cadastramento de Alvarás e Habite-se (Sisobrapref Web) pelo Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA.
GTAC – EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS IMOB-EIRELI - REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
CARLOS ALBERTO GOMES - FATO GERADOR: REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
INÁCIO WILCIMAR JORGE ME - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
AMARILIS LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSULTORIA LTDA - FATO GERADOR: REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
CESAR DANIEL GRECCO - FATO GERADOR: REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
DANIEL HECTOR ANTONIETTI - REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CARLOS ALBERTO GOMES - FATO GERADOR: REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
IMOBILIÁRIA CASTELO LTDA - REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
FRANCISCO EUZEBIO MOREIRA COUTINHO - REQUERIMENTO DE LICENÇA MINERAL
ARMANDO JOSÉ PINHEIRO PRAÇA - FATO GERADOR: REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
CELL SITE SOLUTIONS – CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S.A - FATO GERADOR: REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CARLOS RODRIGO DE SOUSA SILVA - FATO GERADOR: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ARNOLD PETRUS HENDRIKUS GERARDUS GEENEN - FATO GERADOR: REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CONSTRUTORA SOLIS LTDA - FATO GERADOR: REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
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