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29/04/2026 03:43:14
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2025.06.16-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
A. J. ROCHA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. J. ROCHA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM PONCIANO , 788 - CEP: 62802-096, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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29/04/2026 03:04:41
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2026.02.23-0001 - LICENÇA PRÉVIA
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO CÓRREGO DE UBARANAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA COM ENERGIA FOTOVOLTAICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO CÓRREGO DE UBARANAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CÓRREGO DE UBARANAS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62806-899, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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28/04/2026 03:48:16
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2026.04.28-0003 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
KILVIO PEREIRA DA SILVA - MINERAÇÃO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA EXTRAÇÃO DE ARGILA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: KILVIO PEREIRA DA SILVA - MINERAÇÃO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VÁRZEA PRETA , SN - VILA CABREIRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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27/04/2026 11:02:49
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2026.04.22-0002 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
KARINE UCHOA RIBEIRO GRIESHOFER
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA UMA POUSADA DE NOME FANTASIA "CHALES OTTO E KARINE", HOSPEDARIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: KARINE UCHOA RIBEIRO GRIESHOFER - LOCALIZAÇÃO: RUA DESCIDA DOS BUGRES, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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23/04/2026 03:35:46
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2026.04.22-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
M & A SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: M & A SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DRAGÃO DO MAR, 819 - CENTRO - CEP: 62800-077, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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26/02/2026 10:43:48
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2025.10.10-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
LISANDRO ROBINSON DE SOUSA FREITAS
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 08/2025, VÁLIDA ATÉ 14 DE OUTUBRO DE 2027, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO TANQUE SALGADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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14/07/2025 11:11:17
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2022.08.30-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
JOSIELI DOS SANTOS PEREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 21/2023, VÁLIDA ATÉ 24 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO CAJUEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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14/07/2025 11:04:22
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 22/2023, VÁLIDA ATÉ 24 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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11/07/2025 01:10:24
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2023.02.03-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
DAMIAO JOCELIO DE OLIVEIRA CASTRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 95/2023, VÁLIDA ATÉ 21 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA, SANTA TEREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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11/07/2025 01:01:44
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2023.02.03-0005 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
ALEX RIBEIRO FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 07/2025, VÁLIDA ATÉ 22 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS FERREIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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11/07/2025 12:58:49
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2023.02.07-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
LENILMARA BARROS DA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 07/2025, VÁLIDA ATÉ 22 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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08/07/2025 04:48:19
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2023.02.03-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
MARIA NORMA MONTEIRO OLIVEIRA BARBOSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 98/23, VÁLIDA ATÉ 22 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO MANUPUCA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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08/07/2025 04:35:54
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2023.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
LUIS BARBOSA ARAUJO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 99/23, VÁLIDA ATÉ 22 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO TEODÓSIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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08/07/2025 03:42:52
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2023.02.17-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCISCO CLAIRTON LIMA NUNES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 101/22, VÁLIDA ATÉ 23 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO JUNCO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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08/07/2025 03:37:57
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2023.01.05-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
IRENE DA SILVA DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 105/23, VÁLIDA ATÉ 30 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO TIMBAUBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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08/07/2025 03:31:15
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2023.02.23-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
JONAS DO NASCIMENTO RIBEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 102/23, VÁLIDA ATÉ 23 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO PREÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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08/07/2025 03:27:28
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2023.03.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
DEUSENIR LIMA BARBOSA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 106/23, VÁLIDA ATÉ 12 DE ABRIL DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO VARZINHA, BARREIRA DOS VIANAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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08/07/2025 03:12:50
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2022003186 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
CARLOS ROBERTO INOCENCIO SILVA FILHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 519/22, VÁLIDA ATÉ 17 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO PEDRO, SÍTIO SANTO ANTONIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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08/07/2025 03:00:24
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2023.06.29-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
RAFAEL FERREIRA RIBEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 163/22, VÁLIDA ATÉ 21 DE JULHO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DOS FERREIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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26/06/2025 11:29:50
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2022.11.17-0007 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
LUCIANO DE ALMEIDA SOUSA JUNIOR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 18/2023, VÁLIDA ATÉ 23 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA FÉ, LAGOA DOS FERREIRAS S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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26/06/2025 11:13:31
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2022.11.17-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
DEUJACI VITORINO FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 16/2023, VÁLIDA ATÉ 23 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO TRONCO CABREIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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26/06/2025 10:40:31
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2022.11.17-0008 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
HERLANY VIANA LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 17/2023, VÁLIDA ATÉ 23 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO MANIPUÇAR, CANTINHO DE CIMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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25/06/2025 10:58:12
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2025.05.21-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCINILTON PASCOAL DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 07/2025, VÁLIDA ATÉ 10 DE JUNHO DE 2027, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO PEDRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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25/06/2024 03:24:25
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2024.04.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCISCA NEUDA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 07/2024, VÁLIDA ATÉ 16 DE ABRIL DE 2026, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO JIRAU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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21/12/2023 05:03:00
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2023.12.14-0001 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DAS DESCIDAS DE PRAIA NO MUNICIPIO DO ARACATI - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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21/12/2023 09:29:00
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2023.12.14-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA INFRA-ESTRUTURA URBANISTICA/PAISAGISTICA - 2023006767 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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20/12/2023 09:23:02
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2023.12.14-0002 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA INFRA-ESTRUTURA URBANISTICA/PAISAGISTICAA - 2023006767 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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21/10/2023 12:22:00
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2023.10.18-0008 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE 42 PLACAS DE ISENTIFICAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO - 2023005812 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL ALEXANZITO , 720 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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20/10/2023 05:01:47
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2023.10.18-0003 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE 42 PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO PROCESSO Nº 2023005814 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT , 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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20/10/2023 12:54:06
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2023.10.18-0010 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DE UM ECOPONTO NA LOCALIDADE DE VILA SÃO RAFAEL - 2023005805 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL ALEXANZITO, 720 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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